Povos indígenas do Xingu, no Encontro dos Povos da Floresta em Altamira, Para - luta historica pela dignidade, desafios ainda grandes a superar como a mortalidade infantil, que merece olhar mais atento da sociedade brasileira (Foto José Pedro Martins)Por José Pedro Martins
O relatório Situação Mundial da Infância 2008, divulgado a 22 de janeiro de 2008 pelo Unicef (agência das Nações Unidas para a infância), comprova a relevância do saneamento para melhorar e muito a posição do Brasil no cenario mundial do desenvolvimento humano. O relatório confirmou a melhoria da taxa de mortalidade infantil no Brasil, mas ratificou que permanecem desigualdades importantes a serem superadas.
De acordo com o relatório, a mortalidade infantil (de menores de um ano de idade) no Brasil em 2006 foi de 24,9 por mil nascidos vivos, uma queda substancial em relação a 1990, quando a taxa era de 46,9 mortos por mil. Considerando a faixa de ate cinco anos de idade, a redução foi de 57 por mil nascidos vivos em 1990 para 20 por mil nascidos vivos em 2006.
Contudo, a taxa de mortalidade infantil ainda é alta considerando determinados grupos sociais. Entre a população indígena é de 48,5 por mil nascidos vivos (138% superior a da população branca), entre a população negra é de 27,9 por mil (37% superior a da população branca) e na população branca é de 20,3 por mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil entre a população indígena e semelhante à de países como Mongólia e Uzbequistão, situados bem abaixo da média brasileira.
A maioria dos indígenas brasileiros, como se sabe, vive na Região Norte, onde é muito menor o índice de saneamento. Na região Amazônica o índice urbano de coleta de esgotos é de apenas 9%, segundo a publicação GEO Brasil 2006, da Agência Nacional de Águas (ANA). A mesma Amazônia onde a vazão média de água doce é de 132 mil metros cúbicos por segundo, a maior do Brasil e uma das maiores do planeta.
Ainda segundo o relatório Situação Mundial da Infância 2008, a mortalidade infantil continua alta no Nordeste, onde é de 36,9 por mil. Segundo o GEO Brasil 2006, da ANA, os menores índices urbanos de coleta de esgotos estao justamente no Nordeste, considerando as bacias hidrográficas da região. Na região hidrográfica do Parnaíba (abrangendo Piauí e parte do Maranhão) o índice é de 4%, o menor do Brasil. Na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental (maior parte do Maranhão e Nordeste do Para) é de 7%, e no Atlântico Nordeste Oriental (Ceara, Rio Grande do Norte, Paraíba, a parte de Pernambuco e de Alagoas) é de 24%, bem distante dos 67% de coleta na região hidrográfica do Paraná, correspondendo a grande parte do Sudeste e Sul do Brasil.
Números mais que evidentes comprovando o paralelo no Brasil entre os mais altos índices de mortalidade infantil e os menores índices de cobertura de coleta de esgotos urbanos. E um indicativo mais do que suficiente da necessidade de maior investimento em saneamento, sobretudo em coleta e tratamento de esgotos urbanos, para que a dignidade humana chegue de fato para milhões de brasileiros.
Conforme o relatório de Unicef, em 2006 morreram 74 mil crianças no Brasil antes do quinto aniversário. A diarréia – tipica da falta de saneamento básico adequado – continua sendo uma das grandes causas de mortes de crianças no pais.
José Pedro Martins é jornalista e escritor, Premio Ethos de Jornalismo 2003, do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
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