ÁGUAS DO SUL DE MINAS GERAIS, QUESTÃO DE “SEGURANÇA NACIONAL”

Rio Grande e outros principais cursos d' água do Sul de Minas(Mapa disponibilizado no Sistema Integrado de Informações Ambientais - Siam, vinculado à Secretaria Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais)

Por José Pedro Martins

Paulistanos e cariocas cultivam uma rivalidade histórica: qual é a capital cultural e econômica do Brasil, São Paulo ou Rio de Janeiro? Uma coisa, entretanto, moradores das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro têm em comum: o abastecimento de água dessas regiões – a água para o banho diário, para fazer comida, para movimentar as indústrias e para irrigar a agricultura – depende de rios que nascem em Minas Gerais, mais precisamente nas encostas da Serra da Mantiqueira, no sul mineiro.

Ao ajudar a abastecer as duas principais regiões econômicas do país, responsáveis por quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, as águas do Sul de Minas Gerais não são, portanto, um assunto que diz respeito apenas aos mineiros – é uma questão de segurança nacional. Segurança nacional entendida como as necessárias condições para que haja qualidade de vida para toda população e sustentabilidade no processo produtivo e proteção dos recursos naturais. Assim, garantir a qualidade e quantidade adequada dos recursos hídricos do Sul de Minas Gerais é um tema que deve fazer parte, de forma permanente, da agenda de governos, empresas e sociedade em geral, se o Brasil efetivamente deseja transitar de modo seguro para o desenvolvimento sustentável.

A importância do Sul de Minas Gerais para o abastecimento de água das maiores áreas urbanas do Brasil é reconhecida pelo secretário nacional de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano, Eustáquio Luciano Zica. “O Sul de Minas, a partir das encostas da Serra da Mantiqueira, é o maior responsável pelo suprimento de água do Brasil, apesar da Amazônia ter muito maior volume, por exemplo. É muito importante para o país a proteção das águas do Sul de Minas, compreendendo as nascentes, as matas ciliares, reservatórios e tudo o que garante a sua preservação”, afirmou o secretário, em entrevista ao Planeta Sul de Minas Gerais.

As águas do Sul de Minas Gerais compreendem os recursos hídricos situados nas bacias dos rios Grande e Paraíba do Sul e, no extremo sul, dos rios Piracicaba/Jaguari, além das nascentes do rio Mogi Guaçu. Com 110.025 quilômetros quadrados, a bacia do Rio Grande é uma das maiores de Minas Gerais. Excluindo-se a porção situada no Triângulo Mineiro (do Baixo Rio Grande), a área de drenagem da bacia do Rio Grande no sul de Minas Gerais é de 91.241 km2 . A Bacia do Rio Grande é responsável por 67% da energia elétrica gerada em território de Minas Gerais.

A bacia do Rio Grande é integrada por oito sub-bacias hidrográficas: Alto Rio Grande (onde estão as nascentes do rio Grande, na Serra da Mantiqueira, no município de Bocaina), rios das Mortes (nascentes em Barbacena e Senhora dos Remédios) e Jacaré (nasce na Serra do Galba, em São Tiago), do reservatório de Furnas (bacia localizada entre os municípios de São José da Barra e São João Batista do Glória, com cidades importantes como Alfenas, Varginha e Lavras), rio Verde (onde estão municípios como São Lourenço), rio Sapucaí (também nasce na Serra da Mantiqueira, em Campos do Jordão, São Paulo, e deságua no reservatório de Furnas), Mogi Guaçu e Pardo (nascem em Minas Gerais e seguem trajeto em São Paulo), Médio Rio Grande (onde estão os municípios de Itamogi, São Sebastião do Paraíso e Passos, entre outros) e Baixo Rio Grande (parte da bacia do Rio Grande no Triângulo Mineiro, até a foz do rio, depois de percorrer 1300 km, encontrando-se com o rio Paranaíba para formar o grande Rio Paraná).

Com seus três milhões de moradores, a Bacia do Rio Grande tem uma importância histórica para Minas Gerais e para o Brasil. É onde está o famoso Circuito das Águas (de Caxambu, Cambuquira, etc), o reservatório de Furnas tão importante para o abastecimento de água e de energia elétrica, a maior parte do trajeto mineiro da rodovia Fernão Dias (que liga São Paulo a Belo Horizonte) e onde é cultivada a maior parte do café produzido em território mineiro – o café responde por 30% do PIB mineiro. Um quarto da produção de café do Brasil sai do Sul de Minas, em mais uma contribuição cultural e econômica essencial da região.

Algumas fontes de risco às águas da bacia do Rio Grande merecem grande atenção. Na bacia do Alto Rio Grande, a maior fonte de pressão sobre os recursos hídricos, segundo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), é o lançamento de esgotos sanitários nos rios Aiuruoca e Capivari.

O professor Sérgio Mário Regina, engenheiro agrônomo e pesquisador da Epamig, presidente do 1º Comitê de Sub-Bacia Hidrográfica do Brasil (do Rio Verde), advertiu por sua vez para o desmatamento na região do Rio Verde. Ele acredita que, para cada 100 hectares desmatados na bacia, somente um foi reflorestado, conforme depoimento à revista “Minas Faz Ciência”.

Na região do entorno do reservatório de Furnas, um fator preocupante é a ausência histórica de uma política de proteção das matas ciliares e das áreas de preservação permanente, nas margens dos rios e da represa. Sem as matas ciliares, os leitos dos rios e represas ficam mais expostos à erosão e ao assoreamento. É fundamental, também, um estudo aprofundado dos potenciais impactos no reservatório do aquecimento global. Como o aquecimento das temperaturas afetará o nível de reservatórios como o de Furnas? Pergunta fundamental para o Brasil, que depende em mais de 70% de sua eletricidade de fontes hídricas. O reservatório de Furnas já sofre, periodicamente, com grandes estiagens – o nível das águas cai muito, e com ele o turismo em torno de Furnas, entre outras atividades.

Na bacia do Rio Sapucaí, o IGAM adverte para a ocorrência de queimadas e desmatamento, além do lançamento de efluentes industriais. Na bacia dos rios Mogi Guaçu e Pardo, ocorre uso intensivo de agrotóxicos (sobretudo nas culturas de batata e morango) e lançamento de efluentes industrias e urbanos sem tratamento.

São várias ameaças, portanto, às águas da bacia do Rio Grande. É essencial que haja uma atenção mais rigorosa, para que essa região do Sul de Minas tenha de fato um desenvolvimento sustentável – crescimento econômico, qualidade de vida, mas com proteção do meio ambiente em geral e das águas em particular.

(Matéria também publicada no jornal "Itamogi Noticias")

José Pedro Martins é jornalista e escritor, autor de "A luta pela água nas bacias dos rios Piracicaba e Capivari" (com João Jeronimo Monticelli), de 1993, e "Agua e cidadania em Campinas e região", 2004